Description
Curso de Direito Constitucional:
- I – Do direito Constitucional e da Constituição
- Da Constituição
- Supremacia da Constituição
- Controle de Constitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Emenda à Constituição
- II – Dos Princípios Fundamentais
- Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
- Poder e Divisão de Poderes
- O Estado Democrático de Direito
- Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
- Democracia
- Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
- II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Do Direito à Vida
- Direito à Privacidade
- Direito de Igualdade
- Direito de Liberdade
- Direitos Coletivos
- Regime das Liberdades
- Direito de Propriedade
- Propriedades Especiais
- Limitações ao Direito de Propriedade
- Função Social da Propriedade
- III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
- Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
- Direitos Coletivos dos Trabalhadores
- Direitos Sociais do homem consumidor
- Direito Ambiental
- Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
- IV – Direito de Nacionalidade
- Direito de Nacionalidade Brasileira
- Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
- V – Direito de Cidadania
- Direitos Políticos Positivos
- Direito de Sufrágio
- Sistemas Eleitorais
- Procedimento Eleitoral
- Direitos Políticos Negativos
- Privação dos Direitos Políticos
- Re-aquisição dos Direitos Políticos
- Inelegibilidades
- Dos Partidos Políticos
- Princípios Constitucionais de Organização Partidária
- Partidos e Representação Política
- VI – Garantias Constitucionais
- Garantias Constitucionais Individuais
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Proteção Judiciária
- Estabilidade dos Direitos Subjetivos
- Direito à Segurança
- Remédios Constitucionais
- Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
- Garantia dos Direitos Sociais
- Direitos Políticos
- Da Organização do Estado e dos Poderes
- Da Repartição de Competências
- Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
- Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
- Intervenção nos Municípios
- II – Do Governo da União
- Competências da União
- Organização dos Poderes da União
- Do Poder Legislativo
- Funcionamento e Atribuições
- Procedimento Legislativo
- Estatuto dos Congressistas
- Do Poder Executivo
- Do Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Justiça Federal
- Justiça do Trabalho
- Justiça Eleitoral
- Justiça Militar
- Das Funções Essenciais à Justiça
- Advogado
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
- Competências Estaduais
- Organização dos Governos Estaduais
- Conteúdo da Constituição Estadual
- Dos Municípios
- Governo Municipal
- Do Distrito Federal
- Governo do Distrito Federal
- IV – Da Administração Pública
- Órgãos Superiores da Administração Federal
- Conselhos
- Órgãos Superiores Estaduais
- Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
- Dos Servidores Públicos
- V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
- Limitações do Poder de Tributar
- Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
- Discriminação das Rendas por Fonte
- Discriminação das Rendas pelo Produto
- Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
- Estrutura dos Orçamentos Públicos
- Princípios Orçamentários
- Elaboração das Leis Orçamentárias
- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Tribunais de Contas
- VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Estado de Defesa
- Estado de Sítio
- Das Forças Armadas
- Da Segurança Pública
- Da Ordem Econômica e da Ordem Social
- Constituição Econômica e seus Princípios
- Atuação Estatal no Domínio Econômico
- Das Propriedades na Ordem Econômica
- Do Sistema Financeiro Nacional
- Da Ordem Social
- Da Seguridade Social
- Da Ordem Constitucional da Cultura
- Da família, da criança, do adolescente e do idoso
- Dos Índios
- Bibliografia/Links Recomendados
